Processo 289157/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 16:50
Autuado em 20/04/2017 16:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3584/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2018 Acórdão   3584/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/11/2018 Acórdão   3584/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA
Gestor das Contas CAIO CEZAR DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 10:35 AR do Ofício ODL - 1687/2018 - DP
17/10/2018 16:27 do Protocolo 724213/18
13/03/2018 15:50 Devolução do Ofício OCN - 506/2018 - DP
12/03/2018 15:33 do Protocolo 157807/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2018 Ofício de Diligência   1687/ 2018   
DP  27/03/2018 Edital Diverso   51/ 2018   
DP  23/03/2018 Edital Diverso   51/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   506/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   506/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3584/2018
22/11/2018 1953 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 26/11/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1468/2018
26/03/2018 1792 Edital Diverso nº 51/2018
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 382/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 371/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2333/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:37 DP  
25/01/2019 12:41 CMEX Informação nº 350/2019 -
04/12/2018 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2019 -
03/12/2018 16:11 SMPJTC  
03/12/2018 14:23 6PC Ciência de Decisão nº 330/2018 -
03/12/2018 10:29 SMPjTC  
26/11/2018 14:50 S1C Acórdão nº 3584/2018 -
12/11/2018 10:50 GCFC  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
31/10/2018 11:44 6PC Parecer nº 682/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2016. Ausência de comprovação da qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Pela irregularidade das contas. Expedição de determinação. Afastamento da multa pelo atraso na entrega dos dado
31/10/2018 08:08 SMPjTC  
19/10/2018 12:57 CGM Instrução nº 4357/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/10/2018 18:17 DP Ofício de Diligência nº 1687/2018 -
27/09/2018 14:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1468/2018 -
27/09/2018 13:32 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 550/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela intimação da Câmara Municipal de Tunas do Paraná e do Sr. Caio Cezar dos Santos, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/09/2018 08:40 SMPjTC  
26/07/2018 09:44 CGM Instrução nº 3681/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/03/2018 12:37 DP Edital Diverso nº 51/2018 -
19/03/2018 12:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 382/2018 -
29/01/2018 10:33 DP Informação nº 2935/2018 -
29/01/2018 10:33 DP Informação nº 3058/2018 -
29/01/2018 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 506/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 371/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 172/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 18:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2333/2017 -

Voltar a Consulta